CapacitaImune

TERMOS DE USO DA CAPACITAIMUNE

Última Atualização: 15 de abril de 2025

Seja bem-vindo(a) à CapacitaImune!

Esta aplicação e todo o seu conteúdo são de titularidade da CapacitaImune, sendo por ela integralmente controlados e operados, com todos os direitos reservados.

Nos termos do artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a CapacitaImune indica a Sra. Blanche Medeiros, responsável pelo suporte educacional, como encarregada pelo tratamento de dados pessoais. Para solicitações relacionadas aos direitos do titular ou demais esclarecimentos sobre o uso de dados pessoais, disponibilizamos o e-mail: suporte@capacitaimune.com.br

Com o objetivo de assegurar o uso adequado, transparente e responsável da plataforma, este Termo de Uso estabelece as condições que devem ser observadas por todos os usuários, além de esclarecer os respectivos direitos e deveres. O acesso e a utilização dos recursos disponíveis pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral e irrestrita deste Termo, bem como da Política de Privacidade, disponível abaixo deste termo.

Para dúvidas, comentários, sugestões ou qualquer outro assunto relacionado à utilização da plataforma, a CapacitaImune permanece à disposição pelo mesmo canal de contato informado acima.

1. O QUE É A CAPACITAIMUNE?

1. A CapacitaImune é uma plataforma digital de ensino voltada à oferta de cursos de capacitação e serviços de consultoria, com ênfase especial na área de imunização. Para viabilizar o acesso aos conteúdos educacionais, utilizamos o sistema Moodle como ambiente virtual de aprendizagem (AVA), onde os materiais permanecem disponíveis aos usuários durante o período de vigência contratual estabelecido para cada curso ou serviço.

2. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a CapacitaImune poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. CADASTRO E ACESSO AOS SERVIÇOS

1. Para acessar os serviços e funcionalidades oferecidos pela CapacitaImune, é indispensável que o(a) usuário(a) realize um cadastro na plataforma, fornecendo informações pessoais válidas e completas, conforme requisitado no formulário eletrônico e nos termos da Política de Privacidade da instituição. O acesso à plataforma ocorrerá por meio de login e senha de uso exclusivo e intransferível, sendo de inteira responsabilidade do(a) usuário(a) a guarda, o sigilo e a correta utilização dessas credenciais. Para mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais, recomendamos a leitura atenta da nossa Política de Privacidade.

2. A depender da modalidade contratada, o cadastro poderá ser realizado de forma automática, a partir da confirmação do pagamento, ou manualmente pela equipe da CapacitaImune, especialmente nos casos de contratações feitas por empresas ou grupos organizados.

3. Ao concluir o cadastro, o(a) usuário(a) declara, sob sua responsabilidade, que possui pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo integral responsabilidade por qualquer erro, omissão ou informação falsa fornecida. 

4. A CapacitaImune reserva-se o direito de negar, suspender ou cancelar cadastros que contenham dados inconsistentes ou que indiquem uso indevido da plataforma, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia notificação, especialmente nos casos de violação aos presentes Termos de Uso ou à legislação vigente. 

5. Desde já, o (a) usuário(a) se compromete a manter suas informações cadastrais permanentemente atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Compromete-se, ainda, a zelar pela segurança de seu login e senha, mantendo-os sob sigilo e fora do alcance de terceiros. É expressamente vedado o compartilhamento de credenciais ou o uso da conta por pessoas não autorizadas. O(a) usuário(a) assume total responsabilidade por quaisquer atividades realizadas por meio de sua conta na plataforma, inclusive eventuais prejuízos decorrentes do uso indevido.

3. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E PRAZO

1. Os pagamentos referentes aos cursos, serviços ou produtos oferecidos pela CapacitaImune serão efetuados diretamente pelo sistema de checkout integrado à solução financeira Yugo, que processa as transações via boleto bancário, cartão de crédito ou Pix. 

2. O valor pago pelo(a) usuário(a) será considerado final e não reembolsável, salvo expressa disposição em contrário por parte da CapacitaImune. A plataforma reserva-se o direito de, a qualquer momento, estabelecer, remover ou revisar os preços de seus produtos ou serviços, mediante comunicação prévia. Em nenhuma hipótese serão feitas alterações de valor de assinaturas em curso sem aviso prévio ao usuário.

3. Caso haja incidência de tributos sobre os valores pagos, o(a) usuário(a) será responsável pelo respectivo recolhimento. Quando houver retenção ou recolhimento por parte da CapacitaImune, os valores correspondentes já estarão incluídos no preço final informado ao usuário.

4. A confirmação do pagamento poderá ocorrer em até 1 (um) dia útil, a depender do meio escolhido. O processamento das informações financeiras e a confirmação da transação são realizados por meio da plataforma Yugo, responsável pela intermediação com instituições bancárias e operadoras de cartão. Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade e dos Termos de Uso da própria Yugo, especialmente quanto ao tratamento de dados financeiros. A CapacitaImune não armazena diretamente informações bancárias ou de cartão de crédito.

5. Após a confirmação do pagamento, os dados de acesso à plataforma de ensino (sistema Moodle), serão automaticamente enviados ao endereço de e-mail informado pelo(a) usuário(a) no momento do cadastro.

6. Determinados produtos ou promoções poderão estabelecer prazo mínimo de permanência. Caso o(a) usuário(a) opte por encerrar o uso antes do término desse período, poderá haver cobrança de tarifas adicionais ou perda de benefícios, conforme especificado no momento da contratação.

7. Códigos promocionais eventualmente disponibilizados pela CapacitaImune devem ser utilizados de forma legítima, respeitando-se as condições específicas de uso e o público-alvo para o qual foram criados. A plataforma poderá cancelar códigos promocionais caso seja constatado uso indevido, revenda, repasse não autorizado, fraude ou violação às condições aplicáveis.

4. GESTÃO E TITULARIDADE DA CAPACITAIMUNE 

1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma CapacitaImune, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, layouts, softwares, códigos-fonte, bases de dados, gráficos, artigos e demais materiais, é de titularidade exclusiva da CapacitaImune, ou licenciado para seu uso, estando protegido pelas normas de direitos autorais e propriedade intelectual.

2. É terminantemente proibido copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, exibir, licenciar, comercializar, explorar ou aplicar engenharia reversa sobre qualquer conteúdo da CapacitaImune, sem autorização expressa e por escrito da titular.

3. O uso indevido de qualquer elemento protegido poderá ensejar responsabilização civil e/ou criminal, conforme a legislação aplicável.

5. USO DO GRUPO DE WHATSAPP DA CAPACITAIMUNE

5. A depender da modalidade contratada, o(a) usuário(a) poderá ser incluído em grupos restritos de WhatsApp administrados pela CapacitaImune, com a finalidade exclusiva de suporte educacional e comunicação pedagógica relacionada aos cursos ofertados.

5.2. A utilização do aplicativo WhatsApp como canal de suporte educacional está em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme previsto na Resolução nº 696/2022 e suas alterações posteriores. Recomenda-se, ainda, que o(a) usuário(a) consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso do próprio aplicativo, para conhecimento das regras aplicáveis à sua utilização.

5.3. O descumprimento das normas de convivência ou uso indevido do grupo poderá resultar na exclusão do(a) usuário(a) do grupo de WhatsApp e, nos casos mais graves, da própria plataforma de conteúdos vinculada à CapacitaImune, sem direito a reembolso.

5.4. A CapacitaImune não se responsabiliza por mensagens enviadas por terceiros ou por interações que ocorram fora do controle da administração do grupo. Recomenda-se que os(as) usuários(as) preservem o sigilo de suas informações pessoais e estejam atentos às boas práticas de segurança digital.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

1. Todos os materiais, recursos e conteúdos disponibilizados pela CapacitaImune, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, apresentações, áudios, apostilas, exercícios, ilustrações, logotipos, softwares, códigos-fonte e demais elementos da plataforma, são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da CapacitaImune ou de seus parceiros devidamente autorizados.

2. O(a) usuário(a) não adquire, em nenhuma hipótese, qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos acessados, sendo-lhes concedida apenas uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva, para uso individual durante o período de acesso ao curso.

3. É vedado ao(à) usuário(a), sem autorização prévia e expressa da CapacitaImune:

I – Copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, licenciar, vender, sublicenciar ou de qualquer modo explorar comercialmente os conteúdos;

II – Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer funcionalidade da plataforma;

III – Utilizar os conteúdos para a criação de cursos, apostilas, materiais ou plataformas concorrentes.

4. O uso indevido dos materiais protegidos poderá ensejar a adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais, conforme previsto na legislação vigente, especialmente na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas correlatas.

5. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na CapacitaImune devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@capacitaimune.com.br

7. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

7.1. O acesso aos cursos adquiridos será disponibilizado pelo período informado no momento da contratação, contado a partir da confirmação do pagamento. Em regra:

I – Usuários individuais terão até 6 (seis) meses para concluir o curso;

II – Usuários de empresas ou grupos terão até 60 (sessenta) dias, salvo prazos diferenciados previstos em contrato específico.

7.2. Caso o(a) usuário(a) deseje prorrogar o prazo de acesso ao curso, será necessário o pagamento de taxa adicional correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor integral do curso, para extensão por mais 60 (sessenta) dias (no caso de pessoa física) ou 30 (trinta) dias por participante (no caso de grupos ou empresas).

7.3. Para a emissão do certificado de conclusão, o(a) usuário(a) deverá obter mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento nas atividades avaliativas, concluir todas as atividades dentro do prazo contratual vigente e estar devidamente identificado(a) na plataforma durante o período de acesso.

7.4. A emissão do certificado será realizada de forma digital, diretamente pela plataforma de ensino Moodle, e ficará disponível para download até o término do prazo de acesso ao curso.

7.5. A CapacitaImune não emite declarações personalizadas ou modelos específicos de certificação, e reserva-se o direito de não emitir certificado nos casos em que o(a) usuário(a) descumprir os critérios de avaliação ou de identificação.

7.6. Eventuais prazos diferenciados poderão ser acordados previamente com empresas ou instituições parceiras, por meio de contrato específico, em programas como a Educação Permanente.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA CAPACITAIMUNE

1. O(a) usuário(a) é o único e exclusivo responsável pela utilização da plataforma CapacitaImune, devendo observar rigorosamente as disposições destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da legislação aplicável, respondendo por qualquer uso indevido ou ilegal.

2. A CapacitaImune, suas controladoras, afiliadas, parceiras, colaboradores e representantes não se responsabilizam por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo falhas operacionais ou interrupções de serviço.

3. Considerando as características da internet, a CapacitaImune não se responsabiliza por instabilidades de conexão, interrupções, transmissões incompletas, falhas técnicas de hardware ou software, ou por qualquer indisponibilidade relacionada ao acesso à rede ou à própria plataforma. Igualmente, não responde por informações incorretas ou incompletas inseridas pelo(a) usuário(a), nem por falhas humanas ou técnicas que afetem o processamento de dados.

4. Quando permitido pela legislação aplicável, a CapacitaImune e seus parceiros não serão responsabilizados por perda de lucros, de receita, de dados, por danos financeiros ou por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos ou consequenciais, relacionados ao uso da plataforma.

5. É de inteira responsabilidade do(a) usuário(a) manter o ambiente de seu dispositivo seguro, com a instalação de ferramentas como antivírus e firewall, evitando a exposição a riscos eletrônicos que comprometam sua experiência ou segurança.

6. É possível que a CapacitaImune possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a CapacitaImune endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Com isso, novamente, recomendado que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7. Quando a CapacitaImune viabiliza a interação do(a) usuário(a) com prestadores de serviços terceiros independentes, como sistemas de pagamento, emissão de notas fiscais ou acesso a gravações de reuniões, atua apenas como facilitadora, sem que isso implique em vínculo contratual ou responsabilidade sobre os serviços prestados por esses terceiros. A CapacitaImune não é fornecedora desses serviços e, portanto, não se responsabiliza por falhas, prejuízos ou vícios decorrentes da relação entre o(a) usuário(a) e tais prestadores.

9. CONTEÚDOS PRODUZIDOS POR USUÁRIOS 

1.  A CapacitaImune poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o(a) usuário(a) publique, carregue ou disponibilize nos fóruns da plataforma de conteúdo: textos, imagens, áudios, vídeos ou outras informações (“Conteúdo de Usuário”).

2. É expressamente vedada a inserção de qualquer conteúdo que tenha natureza difamatória, caluniosa, injuriosa, violenta, pornográfica, obscena, ofensiva ou ilícita, bem como informações que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros, incluindo marcas e obras protegidas por direitos autorais, salvo com autorização expressa do titular. A avaliação da conformidade desses conteúdos será feita a exclusivo critério da CapacitaImune.

3. Os conteúdos fornecidos pelo(a) usuário(a) permanecem de sua propriedade. No entanto, ao submetê-los à plataforma, o(a) usuário(a) concede à CapacitaImune uma licença gratuita, irrevogável, irrestrita, transferível e válida em âmbito mundial, com permissão para sublicenciamento, para utilizar, copiar, modificar, adaptar, criar obras derivadas, distribuir, publicar e exibir tais conteúdos em qualquer meio ou formato, desde que vinculados ao funcionamento, aprimoramento ou divulgação da plataforma, sem necessidade de autorização ou remuneração adicional.

4. A CapacitaImune reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, monitorar, restringir, suspender ou remover conteúdos publicados por usuários, com base em critérios internos ou mediante solicitação de autoridade competente.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A CapacitaImune está em constante aprimoramento e, por essa razão, os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, para refletir ajustes técnicos, operacionais, legais ou contratuais. As alterações serão informadas previamente aos(às) usuários(as) por meio do e-mail cadastrado. Caso o(a) usuário(a) não concorde com os novos termos, poderá optar por não continuar utilizando a plataforma. A permanência no uso após a atualização será interpretada como aceitação integral das modificações.

2. Em caso de conflito entre os presentes Termos e eventuais versões modificadoras posteriores, prevalecerão as disposições mais recentes, no que disser respeito ao objeto conflitante.

3. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente do local de acesso ou da nacionalidade do(a) usuário(a). Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas por meio administrativo serão submetidas ao foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CAPACITAIMUNE

Última Atualização: 03 de abril de 2025

Bem-vindo(a)! Obrigado(a) por utilizar a CapacitaImune.

A CapacitaImune valoriza a confiança de seus usuários e reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais. Este documento apresenta, de forma clara e objetiva, como tratamos suas informações pessoais ao utilizar nossos serviços educacionais, seja pela plataforma de ensino Moodle, canais de atendimento como WhatsApp ou em demais interações relacionadas às nossas atividades.

Esta Política de Privacidade tem como finalidade demonstrar o compromisso da CapacitaImune com a segurança, a transparência e o respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Ao acessar ou se cadastrar em nossa plataforma, utilizar nossos serviços ou se comunicar conosco por qualquer canal, você declara ciência e concordância com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços ofertados. A aceitação é condição essencial para utilização da CapacitaImune. 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Dados coletados.

2. Finalidades do tratamento dos dados.

3. Compartilhamento de dados pessoais.

4. Uso de Cookies.

5. Segurança das Informações.

6. Seus direitos como titular.

7. Uso de canais de suporte e ambiente educacional.

8. Atualizações da Política.

9. Legislação aplicável

Este documento deve ser lido em conjunto com o nosso Termos de Uso, que contém uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail suporte@capacitaimune.com.br

1. DADOS COLETADOS

Coletamos os dados pessoais de forma transparente, limitada ao mínimo necessário para a prestação adequada dos serviços educacionais e de consultoria especializada, em conformidade com os princípios da finalidade, necessidade e adequação previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (L.G.P.D). Dessa forma, os dados poderão ser: 

1. Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Informações cadastrais: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF (ou passaporte, no caso de estrangeiros).

• Dados fornecidos no processo de inscrição e pagamento: ao adquirir os nossos cursos, poderão ser coletadas informações adicionais por meio do sistema de pagamento integrado, operado por plataforma de terceiros (Iugu), tais como endereço completo, dados de cobrança e forma de pagamento (cartão de crédito, boleto bancário ou Pix). Esses dados são tratados diretamente pela referida plataforma financeira, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança. Por esse motivo, recomendamos também a leitura atenta da Política de Privacidade e dos Termos de Uso do serviço.

• Interações nos ambientes educacionais: coletamos e armazenamos conteúdos voluntariamente inseridos em fóruns, chats, comentários, avaliações, formulários de feedback e demais recursos disponíveis na plataforma de aprendizagem. 

Esses dados são essenciais para identificar o usuário, viabilizar o acesso ao conteúdo contratado, oferecer suporte, emitir notas fiscais, gerar certificados e garantir a eficiência da experiência educacional.

2. Dados coletados automaticamente.

A CapacitaImune, por meio de ferramentas integradas à plataforma Moodle e sistemas de monitoramento, coleta de forma automática determinados dados técnicos e de uso, como:

• Registros de acesso, que incluem o endereço IP, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial. 

• Comportamento de navegação na plataforma, incluindo tempo de permanência em cada conteúdo, vídeos assistidos, cliques, interações em fóruns e outras atividades realizadas no ambiente virtual de aprendizagem.

Esses dados são utilizados para finalidades legítimas, como segurança da informação, prevenção a fraudes, auditoria, melhoria da experiência do usuário e aprimoramento contínuo.

3. Dados sensíveis.

Não realizamos a coleta ativa de dados sensíveis dos usuários, como informações de saúde. No entanto, reconhecemos que, em determinados contextos educacionais, especialmente durante interações espontâneas em grupos de WhatsApp ou em fóruns da plataforma, os próprios usuários podem, voluntariamente, optar por compartilhar imagens, relatos ou documentos com teor clínico, como cartões de vacinação ou descrições de casos vivenciados em sua rotina profissional.

Nessas situações, o tratamento desses dados ocorrerá de forma excepcional, restrita à finalidade educacional, como: orientação técnico-científica, desenvolvimento de materiais didáticos ou exemplificação em atividades de aprendizagem.

Serão aplicadas medidas adicionais de segurança e confidencialidade, incluindo a restrição de acesso aos dados compartilhados e o armazenamento seguro, quando aplicável, garantindo que essas informações sejam tratadas com o devido cuidado.

A CapacitaImune orienta formalmente sua equipe e colaboradores a evitarem qualquer identificação direta de terceiros, assegurando, sempre que possível, a anonimização das informações tratadas, em conformidade a LGPD.

Importante destacar que tais interações não se confundem com serviços de saúde, diagnósticos ou atendimentos clínicos, estando integralmente inseridas no escopo da educação profissional mediada por tecnologia.

2. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

A privacidade dos usuários é uma prioridade para a CapacitaImune. Por isso, todos os dados e informações são tratadas como confidenciais, e somente serão utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você. Nosso objetivo é garantir o pleno funcionamento da plataforma e proporcionar uma experiência segura, eficiente e personalizada. 

1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir o acesso à plataforma e aos seus recursos educacionais, incluindo personalização da experiência de aprendizagem, liberação de conteúdos, atividades e avaliações;

• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

• Estabelecer comunicação com os usuários, por meio de e-mail, WhatsApp ou notificações internas, para fins de suporte técnico, esclarecimento de dúvidas, orientações educacionais, avisos operacionais, informativos relevantes, novos produtos, serviços, promoções e outros assuntos;

• Emitir certificados, notas fiscais e realizar o registro acadêmico dos usuários, assegurando a validade documental dos cursos concluídos e o cumprimento das obrigações fiscais;

• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;

• Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

2. Exclusão dos dados

Todos os dados pessoais coletados serão excluídos dos nossos servidores mediante solicitação do titular, por meio de procedimento gratuito e de fácil acesso, ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade que motivou sua coleta e tratamento.

A exclusão, contudo, poderá ser postergada nas seguintes hipóteses: cumprimento de obrigação legal ou regulatória; necessidade de preservação para exercício regular de direitos da CapacitaImune, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; ou outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Nos casos em que o titular solicitar a exclusão de seus dados, realizaremos uma análise interna para verificar a viabilidade e a legalidade da exclusão, e adotaremos as providências cabíveis dentro de um prazo razoável, observadas as limitações legais e técnicas aplicáveis.

3. Monitoramento

 A CapacitaImune se reserva o direito de monitorar a plataforma e demais ambientes digitais utilizados, com o objetivo de assegurar o cumprimento das disposições previstas nos Termos de Uso, bem como identificar eventuais condutas que possam configurar violações legais, uso indevido ou qualquer forma de abuso por parte dos usuários. 

4. Exclusão de usuário

A CapacitaImune se reserva também ao direito de suspender ou excluir o acesso de qualquer usuário à plataforma e/ou site, independentemente da natureza de seu vínculo, em caso de descumprimento desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da legislação vigente.

Valorizamos a transparência e o bom relacionamento com nossos usuários, razão pela qual garantimos o direito de solicitação de esclarecimentos ou contestação da medida aplicada. Para isso, o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail: suporte@capacitaimune.com.br

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CapacitaImune fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade. 

Seus dados também poderão ser acessados por áreas internas da CapacitaImune, tais como os setores acadêmico, de suporte técnico, tecnologia da informação (TI) e financeiro. Além disso, em cursos realizados por meio de parcerias institucionais ou contratuais, os dados poderão ser compartilhados com empresas contratantes, sempre que o acesso for necessário à execução dos serviços educacionais ou obrigações correlatas.

Atualmente, não realizamos as transferências internacionais de dados pessoais. Caso essa prática venha a ocorrer no futuro, serão adotadas as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas, certificações ou mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Por fim, a CapacitaImune poderá fornecer dados pessoais, inclusive registros de interações, mediante ordem judicial ou requisição legal, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. O fornecimento também poderá ocorrer mediante seu consentimento expresso.

4. USO DE COOKIES

Utilizamos cookies e tecnologias similares com a finalidade de aprimorar a experiência do usuário, permitir a correta operação da plataforma, viabilizar funcionalidades e coletar dados estatísticos sobre o uso dos nossos serviços. 

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou gerenciar o uso de cookies, sendo informado de que certas funcionalidades da plataforma poderão ser limitadas em decorrência dessas restrições.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são considerados confidenciais e acessíveis apenas por pessoas devidamente autorizadas, cuja atuação está vinculada às finalidades previstas nesta Política. Qualquer acesso ou uso dessas informações é restrito e condicionado ao cumprimento de protocolos internos de segurança e confidencialidade. A CapacitaImune adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado. Nosso servidor está alocado em ambiente com infraestrutura segura e controlada, sendo acessado exclusivamente por canais autorizados e monitorados.

Todas as suas informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CapacitaImune. 

É importante destacar que, apesar das medidas técnicas e administrativas adotadas, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos de acessos não autorizados, especialmente em casos de uso indevido ou compartilhamento das credenciais de acesso pelo próprio usuário. Nesse sentido, o usuário é exclusivamente responsável por manter suas credenciais de acesso em local seguro, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiros. Caso identifique qualquer uso indevido da sua conta ou acesso não autorizado, o usuário se compromete a nos comunicar imediatamente, por meio de canal seguro, para que as medidas de contenção e mitigação possam ser adotadas com agilidade.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR

O fornecimento de dados pessoais é, em grande parte, facultativo. No entanto, a ausência de determinadas informações poderá limitar o acesso a funcionalidades essenciais da plataforma ou inviabilizar a prestação de alguns serviços. Ainda assim, independentemente do fornecimento de dados, você continuará detentor de todos os direitos assegurados pela legislação vigente no que diz respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.

2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail suporte@capacitaimune.com.br

3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CapacitaImune. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para suporte@capacitaimune.com.br.

4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 15 (quinze) dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 (quinze) dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail suporte@capacitaimune.com.br

7. USO DE CANAIS DE SUPORTE E AMBIENTE EDUCACIONAL

A CapacitaImune utiliza diferentes canais para viabilizar o suporte educacional aos seus usuários, sempre com foco na orientação técnica e no desenvolvimento profissional, sem configurar qualquer tipo de atendimento clínico ou atividade assistencial direta.

7. E-mail institucional

Os usuários contam com o canal de e-mail institucional (suporte@capacitaimune.com.br), amplamente divulgado nesta Política, por meio do qual podem entrar em contato com a equipe da CapacitaImune para tratar de questões técnicas ou demandas relacionadas ao exercício dos seus direitos como titulares de dados.

7.2. Fóruns da plataforma Moodle

Além do e-mail institucional, a CapacitaImune disponibiliza fóruns temáticos dentro da própria plataforma de ensino (Moodle), que funcionam como espaço estruturado para troca de conhecimentos, esclarecimento de dúvidas e discussões acadêmicas entre participantes e mentores.

Esses fóruns são monitorados por profissionais da área, sendo considerados ferramentas complementares ao processo de aprendizagem. Neles, os usuários podem compartilhar comentários, sugestões e materiais, desde que vinculados ao conteúdo do curso e respeitando as regras de conduta estabelecidas nos Termos de uso.

7.3. WhatsApp

O aplicativo WhatsApp também é adotado como canal oficial de comunicação para suporte educacional, especialmente em cursos contratados de forma institucional. As interações por esse meio são conduzidas por profissionais qualificados e seguem os princípios da ética e da responsabilidade profissional, conforme disposto na Resolução COFEN nº 696/2022 e suas atualizações. 

Todas as mensagens trocadas nesse ambiente são consideradas parte integrante do processo de aprendizagem, caracterizando atividades de orientação educacional mediada por tecnologia. Não se trata, portanto, de serviço de saúde ou teleatendimento, mas sim de um espaço para esclarecimento de dúvidas, discussão de casos com fins pedagógicos e construção coletiva de conhecimento.

8. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CapacitaImune se reserva o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre que necessário para refletir melhorias nos serviços, adequações legais ou mudanças operacionais. Tais alterações serão comunicadas de forma clara e poderão requerer nova manifestação de consentimento por parte do titular. 

A continuidade do uso da plataforma ou de seus serviços após a divulgação das alterações será interpretada como concordância com os novos termos. Caso o usuário não concorde com as modificações realizadas, poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento de sua conta e a interrupção do uso da plataforma.

Recomendamos que esta Política seja consultada periodicamente, bem como que seus dados de contato permaneçam atualizados, a fim de garantir a efetividade de todas as comunicações necessárias.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Toda a documentação legal da CapacitaImune, incluindo a presente Política de Privacidade, foi elaborada em língua portuguesa e poderá, a seu critério, disponibilizar traduções de tais documentos no seu site, apenas para conveniência do usuário. Porém, a versão portuguesa desta Política de Privacidade é a única consentida pela CapacitaImune. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

Em caso de conflito entre esta política e as políticas modificadores, as políticas posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso restem dúvidas, comentários ou sugestões, por favor, entre em contato conosco.